O Vieira & Muniz Advogados Associados, inscrito no CNPJ sob o nº 08.201.739/0001-73, com sede na Rua Vereador Mathias Lacerda, nº 193, sala 501, Glória, Macaé/RJ, CEP 27937-760, respeita a privacidade de seus clientes, parceiros, fornecedores e visitantes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais tratados em nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Dados Pessoais Coletados

Os dados pessoais poderão ser coletados quando você utilizar nossos canais de atendimento, preencher formulários ou navegar pelo site.

Os dados podem incluir:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Empresa (quando informado);
• Conteúdo das mensagens enviadas;
• Informações de navegação, endereço IP, navegador, dispositivo utilizado e páginas acessadas.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas às atividades do escritório, tais como:

• Responder solicitações enviadas pelo site;
• Prestar informações sobre nossos serviços;
• Agendar reuniões ou atendimentos;
• Elaborar propostas quando solicitado;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Garantir a segurança do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a prestação dos serviços, manutenção da infraestrutura tecnológica do site, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos. Todos os terceiros envolvidos são contratualmente orientados a observar as disposições da LGPD.

4. Cookies

Este site utiliza cookies para garantir seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação, armazenar preferências do usuário e coletar informações estatísticas de acesso.

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5. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado, buscando manter um ambiente seguro para nossos usuários.

6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades desta Política, respeitando os prazos previstos na legislação vigente e as obrigações legais aplicáveis.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.

8. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer qualquer direito previsto na LGPD, entre em contato conosco pelos canais abaixo:

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Telefones: (22) 99909-0501 / (22) 99920-9690

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, na estrutura do site ou em nossos processos internos. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: 27 de julho de 2026.